home / Publicado em: 15/12/2009

Aconteceu nos dias 9 e 10 de dezembro de 2009, na cidade de Patos, na Paraíba, a Oficina de Planejamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu. Durante os dois dias de oficina, os membros do comitê discutiram sobre os problemas relativos a recursos hídricos, tais como poluição, escassez e conflitos pelo uso. A partir dessa discussão, foi desenvolvida uma agenda de ações para os próximos 4 anos. A agenda, aprovada na 2ª Reunião Ordinária do Comitê, realizada no dia 11/12, apresenta uma série de atividades a serem implementadas pelo colegiado para minimizar os problemas existentes e melhorar a gestão da água na bacia.

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e existem no Brasil desde 1988. A composição diversificada e democrática dos Comitês contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Os membros do comitê são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.

Fotos da Oficina de Planejamento

:: Mais Notícias