Carol Braz
A 13ª Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Doce (CBH-Doce), realizada no final de março, resultou num grande avanço para a bacia hidrográfica: a definição dos valores e mecanismos da cobrança pelo uso da água na bacia. A definição teve como referência o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce que elaborou um diagnóstico da bacia e propôs um programa de investimentos visando a sua recuperação.
Serão cobrados no primeiro ano R$ 0,018 por cada mil litros de água retirada e R$ 0,10 por cada quilo de carga orgânica lançada nos rios que formam a bacia hidrográfica. Os valores definidos aumentarão progressivamente ao longo dos anos chegando a R$ 0,03 por cada mil litros de água captada e R$ 0,16 por quilo de carga orgânica no quarto ano de cobrança.
Para o setor agropecuário a plenária deliberou que a cobrança deve ser corrigida por um fator multiplicador igual a 0,025 em relação aos demais usuários. Isso porque os membros do comitê entenderam que o setor possui particularidades que justificam tal medida.
A expectativa é que no primeiro ano sejam arrecadados R$ 18 milhões chegando a cerca de R$ 31 milhões no quarto ano de efetiva cobrança. Após esse período o CBH-Doce poderá rever os mecanismos e valores de cobrança para os anos seguintes.
Saiba mais em http://www.riodoce.cbh.gov.br/
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