ANA assina Contrato de Gestão com AGB Peixe Vivo para exercício de funções de Agência de Água da bacia do rio São Francisco
No último dia 30 de junho, a Agência Nacional de Águas assinou Contrato de Gestão com a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo – AGB Peixe Vivo para exercer funções de Agência de Água da bacia do rio São Francisco.
Dentre as funções a serem desempenhadas pela AGB Peixe Vivo durante a vigência do Contrato de Gestão, destacam-se a de exercer o papel de secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF e de executar as ações deliberadas pelo Comitê.
Está prevista a arrecadação de mais de R$ 20 milhões anuais a partir da cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União na bacia. Os recursos serão aplicados pela AGB Peixe Vivo com base nos programas, projetos e obras previstos no Plano de Recursos Hídricos da bacia, aprovado pelo CBHSF.
Agência Nacional de Águas - ANA
Setor Policial, Área 5, Quadra 3, Blocos "B", "L" e "M". Brasília-DF CEP:70610-200
PABX: ( 61 ) 2109-5400 / ( 61 ) 2109-5262
